O processo de adoção se inicia na Vara de Infância e Juventude, sendo gratuito para todos os interessados.
Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.
Vale lembrar que a idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos de idade, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre o postulante e a criança.