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Direito da família e das sucessões

ÁREA DE ATUAÇÃO

O direito de família é o ramo do direito que disciplina as relações familiares e de parentesco, sejam vínculos construídos pelo sangue, pela afinidade ou, ainda, através da adoção. O direito das sucessões, por sua vez, disciplina a transmissão do patrimônio (ativo e passivo, isto é, bens e obrigações) do falecido aos seus sucessores – herdeiros.

Nestas áreas, nosso escritório presta os seguintes serviços:

  • Planejamento patrimonial familiar e sucessório: consultoria e orientação especializadas sobre regimes de bens do casamento, possibilidade de escolha do regime através da confecção de pacto antenupcial, elaboração de contrato de união estável ou de namoro qualificado, elaboração de testamento e codicilo, elaboração de contrato de doação com reserva de usufruto etc.
  • Atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais.
  • Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais.
  • Ajuizamento, defesa e acompanhamento de ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
  • Ajuizamento, defesa e acompanhamento de processo de investigação de paternidade.
  • Ajuizamento, defesa e acompanhamento de processos que envolvam o reconhecimento de obrigação de prestar alimentos ou busquem a execução, revisão ou exoneração desta obrigação.
  • Ajuizamento, defesa e acompanhamento de processos que envolvam pedidos de guarda e regulamentação de visitas de filhos menores de idade.
  • Ajuizamento e acompanhamento de ações que envolvam a interdição e a curatela de idosos, ou a tutela de menores.
  • Ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações indenizatórias por abandono afetivo.
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